Regulamento das
Radiocomunicações, nomeadamente limites admissíveis de
tolerância de frequência, largura de faixa ocupada,
classes de emissão, intensidade máxima admissível das
harmónicas e outras radiações não essenciais, sinais de
perigo, urgência e segurança e forma da sua utilização;
Legislação geral
sobre a segurança das instalações eléctricas de baixa e
alta tensão, aplicáveis às instalações de amador;
Códigos mais
usados nas radiocomunicações do serviço amador,
nomeadamente:
