TABELA DE ATRIBUIÇÃO DE FAIXAS DE FREQÜÊNCIAS

A Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada ao Ministério das Comunicações, foi criada pela Lei 9.472, de 16 de julho de 1997, como órgão regulador das telecomunicações do Brasil.


Conforme disposto na referida Lei, em seu artigo 158, compete à ANATEL editar e atualizar Plano com a Atribuição, Distribuição e Destinação de Radiofrequências associadas aos diversos serviços e atividades de telecomunicações.

 

 

Freqüências em kHz BRASIL
Abaixo de 9 (não atribuída)
9-14 RADIONAVEGAÇÃO - AUXÍLIO À METEOROLOGIA
14-19,95 MÓVEL MARÍTIMO
19,95-20,05 FREQÜÊNCIA PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (20 kHz)
20,05-70 FIXO       MÓVEL MARÍTIMO
70-90 FIXO       MÓVEL MARÍTIMO     RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA      Radiolocalização
90-110 RADIONAVEGAÇÃO             FIXO
110-130 FIXO       MÓVEL MARÍTIMO     RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA      Radiolocalização
130-160 FIXO       MÓVEL MARÍTIMO
135,7 - 137,8 RADIOAMADOR 2200 METROS

160-190

LIMITADO PRIVADO
190-285 LIMITADO PRIVADO LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
285-315 RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA (radiofaróis) RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
315-325 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA    RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA (radiofaróis)
325-405 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
405-415 RADIONAVEGAÇÃO
415-490 MÓVEL MARÍTIMO    Radionavegação Aeronáutica
472 - 479 RADIOAMADOR 630 METROS
490-510 MÓVEL (socorro e chamada)
510-525 MÓVEL        RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
525-535 RADIODIFUSÃO         RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
535-1605 RADIODIFUSÃO
1605-1625 RADIODIFUSÃO
1625-1705 RADIODIFUSÃO        Radionavegação Aeronáutica        Radiolocalização
1705-1800 RADIOLOCALIZAÇÃO       RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
1800-1850 RADIOAMADOR 160 METROS
1850-2000 RADIOAMADOR 160 METROS
2000-2065 FIXO         MÓVEL
2065-2107 MÓVEL MARÍTIMO
2107-2170 MÓVEL
2170-2173,5 MÓVEL MARÍTIMO
2173,5-2190,5 MÓVEL(socorro e chamada)
2190,5-2194 MÓVEL MARÍTIMO
2194-2300 FIXO        MÓVEL
2300-2495 RADIODIFUSÃO
2495-2501 FREQÜÊNCIA PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (2500kHz)
2501-2502 FREQÜÊNCIA PADRÃOE SINAIS HORÁRIOS         Pesquisa Espacial
2502-2505 FREQÜÊNCIA PADRÃOE SINAIS HORÁRIOS
2505-2850 FIXO        MÓVEL
2850-3025 MÓVEL AERONÁUTICO (R) 
3025-3155 MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
3155-3200 FIXO        MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
3200-3400 RADIODIFUSÃO       Radiolocalização
3400-3500 MÓVEL AERONÁUTICO (R)
3500-3800 RADIOAMADOR 80 METROS        RADIOLOCALIZAÇÃO
3800-4000 RADIOAMADOR 80 METROS
4000-4063 FIXO
4063-4438 MÓVEL MARÍTIMO
4438-4650 FIXO        MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)
4650-4700 MÓVEL AERONÁUTICO (R)
4700-4750 MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
4750-4995 RADIODIFUSÃO
4995-5003 FREQÜÊNCIA PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (5000 kHz)
5003-5005 FREQÜÊNCIA PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS       Pesquisa Espacial
5005-5060 RADIODIFUSÃO
5060-5250 FIXO      Móvel Terrestre
5351,5 - 5366,5 RADIOAMADOR 60 METROS
5250-5450 FIXO       MÓVEL TERRESTRE
5450-5680 MÓVEL AERONÁUTICO (R) 
5680-5730 MÓVEL AERONÁUTIC O (OR)
5730-5900 FIXO       MÓVEL TERRESTRE
5900-6200 RADIODIFUSÃO
6200-6525 MÓVEL MARÍTIMO
6525-6685 MÓVEL AERONÁUTICO (R)
6685-6785 MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
6765-7000 FIXO        Móvel Terrestre
7000-7100 RADIOAMADOR   40 METROS         RADIOAMADOR POR SATÉLITE
7100-7300 RADIOAMADOR   40 METROS
7300-7350 RADIODIFUSÃO
7350-8100 FIXO        Móvel Terrestre
8100-8195 FIXO
8195-8815 MÓVEL MARÍTIMO
8815-8965 MÓVEL AERONÁUTICO (R)
8965-9040 MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
9040-9400 FIXO
9400-9900 RADIODIFUSÃO
9900-9995 FIXO
9995-10003 FREQÜÊNCIA PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (10000 kHz)
10003-10005 FREQÜÊNCIA PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS         Pesquisa Espacial
10005-10100 MÓVEL AERONÁUTICO (R) 
10100-10138 FIXO
10138-10150 FIXO                         Radioamador
10150-11175 FIXO
11175-11275 MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
11275-11400 MÓVEL AERONÁUTICO (R)
11400-11600 FIXO
11600-12100 RADIODIFUSÃO
12100-12230 FIXO
12230-13200 MÓVEL MARÍTIMO
13200-13260 MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
13260-13360 MÓVEL AERONÁUTICO (R)
13360-13410 FIXO      RADIOASTRONOMIA
13410-13570 FIXO
13570-13870 RADIODIFUSÃO
13870-14000 FIXO
14000-14250 RADIOAMADOR 20 METROS   RADIOAMADOR POR SATÉLITE
14250-14350 RADIOAMADOR
14350-14990 FIXO
14990-15005 FREQÜÊNCIA PADRÃOE SINAIS     HORÁRIOS (15000 kHz)
15005-15010 FREQÜÊNCIA PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS      Pesquisa Espacial
15010-15100 MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
15100-15800 RADIODIFUSÃO
15800-16360 FIXO
16360-17410 MÓVEL MARÍTIMO
17410-17480 FIXO
17480-17900 RADIODIFUSÃO
17900-17970 MÓVEL AERONÁUTICO (R)
17970-18030 MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
18030-18052 FIXO
18052-18068 FIXO          Pesquisa Espacial
18068-18168 RADIOAMADOR      RADIOAMADOR POR SATÉLITE
18168-18780 FIXO
18780-18900 MÓVEL MARÍTIMO
18900-19020 RADIODIFUSÃO
19020-19680 FIXO
19680-19800 MÓVEL MARÍTIMO
19800-19990 FIXO
19990-19995 FREQÜÊNCIA PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS
19995-20010 FREQÜÊNCIA PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (20000 kHz)
20010-21000 FIXO
21000-21450 RADIOMADOR  15 METROS    RADIOAMADOR POR SATÉLITE
21450-21850 RADIODIFUSÃO
21850-21870 FIXO
21870-21924 FIXO AERONÁUTICO
21924-22000 MÓVEL AERONÁUTICO (R)
22000-22855 MÓVEL MARÍTIMO
22855-23200 FIXO
23200-23350 FIXO AERONÁUTICO        MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
23350-24000 FIXO      MÓVEL MARÍTIMO
24000-24890 FIXO
24890-24990 RADIOAMADOR     RADIOAMADOR POR SATÉLITE
24990-25005 FREQÜÊNCIA PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS (25000 kHz)
25005-25010 FREQÜÊNCIA PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS          Pesquisa Espacial
25010-25070 FIXO
25070-25210 MÓVEL MARÍTIMO
25210-25550 FIXO
25550-25670 RADIOASTRONOMIA
25670-26100 RADIODIFUSÃO
26100-26175 MÓVEL MARÍTIMO
26175-27500 FIXO                 MÓVEL exceto móvel aeronáutico
27500-28000 AUXÍLIOS À METEOROLOGIA      FIXO     MÓVEL
28000-29700 RADIOAMADOR    10 METROS    RADIOAMADOR POR SATÉLITE

 

 

Freqüência em MHz

BRASIL

29,7-30,005 FIXO       MÓVEL TERRESTRE
30,005-30,01 FIXO       MÓVEL TERRESTRE    OPERAÇÃO ESPACIAL (identificação de satélites)       PESQUISA ESPACIAL
30,01-37,5 FIXO       MÓVEL TERRESTRE
37,5-38,25 FIXO       MÓVEL    Radioastronomia
38,25-39,986 FIXO       MÓVEL TERRESTRE
39,986-40,02 FIXO       MÓVEL TERRESTRE             Pesquisa Espacial
40,02-40,98 FIXO       MÓVEL TERRESTRE
40,98-41,015 FIXO       MÓVEL TERRESTRE             Pesquisa Espacial
41,015-50,00 FIXO       MÓVEL TERRESTRE
50-54 RADIOAMADOR   6 METROS
54-72 RADIODIFUSÃO
72-73 FIXO       MÓVEL
73-74,6 RADIOASTRONOMIA
74,6-74,8 FIXO       MÓVEL
74,8-75,2 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
75,2-75,4 FIXO        MÓVEL
75,4-76 FIXO        MÓVEL
76-108 RADIODIFUSÃO
108-117,975 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
117,975-136 MÓVEL AERONÁUTICO (R)
136-137 MÓVEL AERONÁUTICO (R)     Meteorologia por Satélite (espaço para Terra)
137-137,025 MÓVEL POR SATÉLITE    (espaço para Terra)  METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra)
137,025-137,175 METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) Móvel por Satélite (espaço para Terra)
137,175-137,825 MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)  METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra)
137,825-138 METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra) Móvel por Satélite (espaço para Terra)
138-143,6 FIXO       MÓVEL
143,6-143,65 PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
143,65-144 FIXO       MÓVEL
144-146 RADIOAMADOR     2 METROS    VHF  RADIOAMADOR POR SATÉLITE
146-148 RADIOAMADOR
148-149,9 FIXO       MÓVEL     MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
149,9-150,05 RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE    MÓVEL TERRESTRE POR SATÉLITE (Terra para espaço)
150,05-156,000 FIXO      MÓVEL
156,000-156,7625 MÓVEL MARÍTIMO    MÓVEL TERRESTRE
156,7625-156,8375 MÓVEL MARÍTIMO (socorro e chamada)
156,8375-157,450 MÓVEL MARÍTIMO
157,450-160,600 FIXO      MÓVEL
160,600-160,975 MÓVEL MARÍTIMO
160,975-161,475 FIXO     MÓVEL
161,475-162,050 MÓVEL MARÍTIMO
162,050-174 FIXO    MÓVEL
174-216 RADIODIFUSÃO
216-220 FIXO     Radiolocalização
220-225 FIXO   MÓVEL   RADIOAMADOR     Radiolocalização
225-235 FIXO
235-267 FIXO     MÓVEL
267-315 FIXO
315-322 FIXO
322-328,6 FIXO    RADIOASTRONOMIA
328,6-335,4 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
335,4-399,9 FIXO    MÓVEL TERRESTRE
399,9-400,05 MÓVEL TERRESTRE POR SATÉLITE (Terra para espaço)  RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
400,05-400,15 FREQÜÊNCIA PADRÃO E SINAIS HORÁRIOS POR SATÉLITE (400,1 MHz)
400,15-401 AUXÍLIOS À METEOROLOGIA METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra)  MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)  PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)  Operação Espacial (espaço para Terra)
401-402 AUXÍLIOS À METEOROLOGIA   OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra)   Exploração da Terra por Satélite (Terra para espaço)    Meteorologia por Satélite (Terra para espaço)
402-403 AUXÍLIOS À METEOROLOGIA   Exploração da Terra por Satélite (Terra para espaço)         Meteorologia por Satélite (Terra para espaço)
403-406 AUXÍLIOS À METEOROLOGIA
406-406,1 MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
406,1-410 FIXO     RADIOASTRONOMIA
410-420 FIXO
420-430 FIXO     Radiolocalização
430-440 RADIOLOCALIZAÇÃO    Radioamador  UHF   
440-450 FIXO     Radiolocalização
450-455 FIXO     MÓVEL
455-456 FIXO     MÓVEL     MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
456-459 FIXO     MÓVEL
459-460 FIXO     MÓVEL     MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
460-470 FIXO     MÓVEL     Meteorologia por Satélite (espaço para Terra)
470-608 RADIODIFUSÃO
608-614 RADIOASTRONOMIA
614-806 RADIODIFUSÃO      FIXO
806-890 FIXO    MÓVEL
890-902 FIXO    MÓVEL
902-928 FIXO   Radioamador    Radiolocalização    Móvel exceto móvel aeronáutico
928-942 FIXO    MÓVEL exceto móvel aeronáutico
942-960 FIXO    Móvel
960-1215 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
1215-1240 RADIOLOCALIZAÇÃO   RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
1240-1260 RADIOLOCALIZAÇÃO  Radioamador
1260-1300 RADIOLOCALIZAÇÃO  Radioamador
1300-1350 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA   Radiolocalização
1350-1400 RADIOLOCALIZAÇÃO
1400-1427 RADIOASTRONOMIA
1427-1429 FIXO    MÓVEL exceto móvel aeronáutico
1429-1452 FIXO
1452-1492 FIXO     RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE   RADIODIFUSÃO
1492-1525 FIXO     MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
1525-1530 OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra)  MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) Fixo
1530-1544 MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
1544-1545 MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
1545-1555 MÓVEL AERONÁUTICO POR SATÉLITE (R) (espaço para Terra)
1555-1559 MÓVEL TERRESTRE POR SATÉLITE (espaço para Terra)
1559-1610 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA  RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE(espaço para Terra)
1610-1610,6 MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)   RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA RADIODETERMINAÇÃO POR SATÉLITE  (Terra para espaço)
1610,6-1613,8 MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) RADIOASTRONOMIA    RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA    RADIODETERMINAÇÃO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
1613,8-1626,5 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA    RADIODETERMINAÇÃO POR SATÉLITE(Terra para espaço)   MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)  Móvel por Satélite (espaço para Terra)
1626,5-1634,5 MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
1634,5-1645,5 MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
1645,5-1646,5 MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
1646,5-1656,5 MÓVEL AERONÁUTICO POR SATÉLITE (R)(Terra para espaço)
1656,5-1660,0 MÓVEL TERRESTRE POR SATÉLITE(Terra para espaço)
1660,0-1660,5 RADIOASTRONOMIA    MÓVEL TERRESTRE POR SATÉLITE(Terra para espaço)
1660,5-1668,4 RADIOASTRONOMIA
1668,4-1670 RADIOASTRONOMIA
1670-1675 AUXÍLIOS À METEOROLOGIA  METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra)
1675-1690 MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)  Auxílios à Meteorologia    Meteorologia por Satélite (espaço para Terra)
1690-1700 MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)   Auxílios à Meteorologia    Meteorologia por Satélite (espaço para Terra)
1700-1706 MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)   Meteorologia por Satélite (espaço para Terra)
1706-1710 FIXO     MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)   Meteorologia por Satélite (espaço para Terra)
1710-1850 FIXO
1850-1970 FIXO     MÓVEL
1970-1980 FIXO     MÓVEL
1980-2010 FIXO     MÓVEL       MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
2010-2025 FIXO     MÓVEL       MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
2025-2110 FIXO     MÓVEL      PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço)(espaço para espaço) OPERAÇÃO ESPACIAL (Terra para espaço)(espaço para espaço)   EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE   (Terra para espaço) (espaço para espaço)
2110-2120 FIXO     MÓVEL     PESQUISA ESPACIAL (espaço distante)(Terra para espaço)
2120-2160 FIXO     MÓVEL
2160-2170 FIXO     MÓVEL    MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
2170-2200 FIXO     MÓVEL    MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
2200-2290 FIXO     PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)(espaço para espaço)    OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra)(espaço para espaço)    EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (espaço para Terra) (espaço para espaço)     MÓVEL
2290-2300 FIXO
2300-2450 FIXO    MÓVEL  Radioamador
2450-2483,5 FIXO     MÓVEL
2483,5-2500 FIXO     MÓVEL   RADIODETERMINAÇÃO POR SATÉLITE(espaço para Terra)    MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
2500-2520 FIXO     MÓVEL    MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
2520-2655 FIXO     MÓVEL
2655-2670 FIXO     MÓVEL
2670-2690 FIXO     MÓVEL     MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
2690-2700 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)  RADIOASTRONOMIA   PESQUISA ESPACIAL (passivo)
2700-2900 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA Radiolocalização
2900-3100 RADIONAVEGAÇÃO     Radiolocalização
3100-3300 RADIOLOCALIZAÇÃO
3300-3400 FIXO    RADIOLOCALIZAÇÃO   Radioamador
3400-3600 FIXO    FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)     Radioamador
3600-3800 FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
3800-4200 FIXO FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
4200-4400 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
4400-4500 FIXO
4500-4800 FIXO      FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
4800-4990 FIXO      Radioastronomia
4990-5000 FIXO      RADIOASTRONOMIA
5000- 5150 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
5150-5250 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA  FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
5250-5255 RADIOLOCALIZAÇÃO     Pesquisa Espacial
5255-5350 RADIOLOCALIZAÇÃO
5350-5460 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA    Radiolocalização
5460-5470 RADIOLOCALIZAÇÃO
5470-5650 RADIOLOCALIZAÇÃO
5650-5725 RADIOLOCALIZAÇÃO   Radioamador
5725- 5830 RADIOLOCALIZAÇÃO   Radioamador
5830-5850 RADIOLOCALIZAÇÃO    Radioamador   Radioamador por Satélite (espaço para Terra)
5850-5925 FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)   Radioamador
5925-6700 FIXO      FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
6700-7075 FIXO       FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) (espaço para Terra)
7075-7125 FIXO
7125-7250 FIXO       MÓVEL TERRESTRE
7250-7300 FIXO       MÓVEL TERRESTRE
7300-7425 FIXO       MÓVEL TERRESTRE     FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
7425-7750 FIXO       FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
7750-7900 FIXO
7900-7975 FIXO       FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
7975-8025 FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
8025-8175 FIXO       FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
8175-8400 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE(espaço para Terra)     FIXO     FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
8400-8500 FIXO       PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
8500-8750 RADIOLOCALIZAÇÃO
8750-8850 RADIOLOCALIZAÇÃO     RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
8850-9000 RADIOLOCALIZAÇÃO
9000-9200 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA    Radiolocalização
9200-9300 RADIOLOCALIZAÇÃO
9300-9500 RADIONAVEGAÇÃO       Radiolocalização
9500-9800 RADIOLOCALIZAÇÃO
9800-10000 RADIOLOCALIZAÇÃO     Fixo

 

 

Frequência em GHz BRASIL
10-10,45 RADIOLOCALIZAÇÃO    Radioamador
10,45-10,5 RADIOLOCALIZAÇÃO    Radioamador      Radioamador por Satélite
10,5-10,55 FIXO     MÓVEL     RADIOLOCALIZAÇÃO
10,55-10,6 FIXO
10,6-10,68 FIXO     RADIOASTRONOMIA
10,68-10,7 RADIOASTRONOMIA
10,7-11,7 FIXO     FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
11,7-12,1 FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
12,1-12,2 FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
12,2-12,5 FIXO      RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
12,5-12,7 FIXO      MÓVEL TERRESTRE    RADIODIFUSÃO
12,7-12,75 FIXO
12,75-13,25 FIXO     FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  MÓVEL      Pesquisa Espacial (espaço distante)(Terra para espaço)
13,25-13,4 RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
13,4-13,75 RADIOLOCALIZAÇÃO Freqüência Padrão e Sinais Horários por Satélite  (Terra para espaço)    Pesquisa Espacial
13,75-14 FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
14-14,47 FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
14,47-14,5 FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) Radioastronomia
14,5-14,8 FIXO    FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) S5.510
14,8-15,35 FIXO
15,35-15,4 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)   RADIOASTRONOMIA   PESQUISA ESPACIAL (passivo)
15,4-15,7 FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)   RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
15,7-16,6 RADIOLOCALIZAÇÃO
16,6-17,1 RADIOLOCALIZAÇÃO     Pesquisa Espacial (espaço distante) (Terra para espaço)
17,1-17,2 RADIOLOCALIZAÇÃO
17,2-17,3 RADIOLOCALIZAÇÃO     Exploração da Terra por Satélite (ativo)    Pesquisa Espacial (ativo)
17,3-17,7 FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)   RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
17,7-17,8 FIXO     FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)(Terra para espaço)    RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
17,8-18,1 FIXO    FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)(Terra para espaço)
18,1-18,4 FIXO
18,4-18,6 FIXO
18,6-18,82 FIXO     FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
18,82-18,92 MÓVEL    FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
18,92-19,16 FIXO    FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
19,16-19,26 FIXO    MÓVEL  FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
19,26-19,3 FIXO    FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
19,3-19,7 FIXO    FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)(Terra para espaço)
19,7-20,2 FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
20,1-20,2 FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)   MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)
20,2-21,2 FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)   MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)    Freqüência Padrão e Sinais Horários (espaço para Terra)
21,2-21,8 FIXO      MÓVEL
21,8-22,4 FIXO
22,4-22,5 FIXO      MÓVEL
22,5-22,55 FIXO      MÓVEL
22,55-23 FIXO      MÓVEL
23-23,6 FIXO
23,6-24 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)    RADIOASTRONOMIA   PESQUISA ESPACIAL (passivo)
24-24,05 RADIOAMADOR     RADIOAMADOR POR SATÉLITE
24,05-24,25 RADIOLOCALIZAÇÃO   Radioamador    Exploração da Terra por Satélite (ativo)
24,25-24,45 RADIONAVEGAÇÃO
24,45-24,65 ENTRE SATÉLITES      RADIONAVEGAÇÃO
24,65-24,75 ENTRE SATÉLITES     RADIOLOCALIZAÇÃO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
24,75-25,25 FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
25,25-25,5 FIXO     ENTRE SATÉLITES   MÓVEL Freqüência Padrão e Sinais Horários por Satélite (Terra para espaço)
25,5-27 FIXO    ENTRE SATÉLITES MÓVEL  Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra)   Freqüência Padrão e Sinais Horários por Satélite(Terra para espaço)
27-27,5 FIXO    FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) ENTRE SATÉLITES      MÓVEL
27,5-28,5 FIXO     FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)   MÓVEL
28,5-29,1 FIXO     FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)   MÓVEL   Exploração da Terra por Satélite (Terra para espaço)
29,1-29,5 FIXO    FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)   MÓVEL    Exploração da Terra por Satélite (Terra para espaço)
 29,5-29,9  FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)   MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)    Exploração da Terra por Satélite (Terra para espaço)
29,9-30 FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)   Exploração da Terra por Satélite (Terra para espaço)
30-31 FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)   Freqüência Padrão e Sinais Horários por Satélite (espaço para Terra)
31-31,3 FIXO     MÓVEL  Freqüência Padrão e Sinais Horários por Satélite (espaço para Terra) Pesquisa Espacial
31,3-31,5 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)   RADIOASTRONOMIA   PESQUISA ESPACIAL (passivo)
31,5-31,8 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)   RADIOASTRONOMIA   PESQUISA ESPACIAL(passivo)
31,8-32 RADIONAVEGAÇÃO   PESQUISA ESPACIAL (espaço distante) (espaço para Terra)
32-32,3 ENTRE SATÉLITES    RADIONAVEGAÇÃO PESQUISA ESPACIAL (espaço distante) (espaço para Terra)
32,3-33 ENTRE SATÉLITES   RADIONAVEGAÇÃO
33-33,4 RADIONAVEGAÇÃO
33,4-34,2 RADIOLOCALIZAÇÃO
34,2-34,7 RADIOLOCALIZAÇÃO   PESQUISA ESPACIAL (espaço distante)(Terra para espaço)
34,7-35,2 RADIOLOCALIZAÇÃO Pesquisa Espacial
35,2-36 AUXÍLIOS À METEOROLOGIA  RADIOLOCALIZAÇÃO
36-37 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)    FIXO    MÓVEL    PESQUISA ESPACIAL (passivo)
37-37,5 FIXO     PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
37,5-38 FIXO    FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)  Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra)
38-39,5 FIXO  FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra)
39,5-40 FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)    MÓVEL   MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)    Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra)
40-40,5 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra para espaço)    FIXO    FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)      MÓVEL   MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)    PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço)      Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra)
40,5-42,5 RADIODIFUSÃO     RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE  Fixo    Móvel
42,5-43,5 FIXO     FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)   MÓVEL exceto móvel aeronáutico   RADIOASTRONOMIA
43,5-47 MÓVEL     MÓVEL POR SATÉLITE    RADIONAVEGAÇÃO   RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
47-47,2 RADIOAMADOR     RADIOAMADOR POR SATÉLITE
47,2-50,2 FIXO     FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)    MÓVEL
50,2-50,4 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)    FIXO   MÓVEL    PESQUISA ESPACIAL (passivo)
50,4-51,4 FIXO     FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  MÓVEL Móvel por Satélite (Terra para espaço)
51,4-54,25 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)    PESQUISA ESPACIAL (passivo)
54,25-58,2 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)   FIXO     ENTRE SATÉLITES     MÓVEL PESQUISA ESPACIAL (passivo)
58,2-59 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)     PESQUISA ESPACIAL (passivo)
59-64 FIXO      ENTRE SATÉLITES    MÓVEL       RADIOLOCALIZAÇÃO
64-65 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)    PESQUISA ESPACIAL (passivo)
65-66 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE    PESQUISA ESPACIAL    Fixo      Móvel
66-71 MÓVEL       MÓVEL POR SATÉLITE      RADIONAVEGAÇÃO    RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
71-74 FIXO     FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)    MÓVEL   MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
74-75,5 FIXO  FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  MÓVEL  Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
75,5-76 RADIOAMADOR     RADIOAMADOR POR SATÉLITE     Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
76-81 RADIOLOCALIZAÇÃO   Radioamador   Radioamador por Satélite  Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
81-84 FIXO     FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)    MÓVEL    MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)     Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
84-86 FIXO      MÓVEL    RADIODIFUSÃO     RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
86-92 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)  RADIOASTRONOMIA  PESQUISA ESPACIAL (passivo)
92-95 FIXO     FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)    MÓVEL      RADIOLOCALIZAÇÃO
95-100 MÓVEL     MÓVEL POR SATÉLITE    RADIONAVEGAÇÃO   RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE     Radiolocalização
100-102 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)   FIXO   MÓVEL  PESQUISA ESPACIAL (passivo)
102-105 FIXO     FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)    MÓVEL
105-116 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)    RADIOASTRONOMIA   PESQUISA ESPACIAL (passivo)
116-119,98 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)    FIXO    ENTRE SATÉLITES    MÓVEL PESQUISA ESPACIAL (passivo)
119,98-120,02 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)    FIXO    ENTRE SATÉLITES    MÓVEL PESQUISA ESPACIAL (passivo)
120,02-126 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)    FIXO    ENTRE SATÉLITES   MÓVEL  PESQUISA ESPACIAL (passivo)
122,25 - 123 RADIOAMADOR    2,5 mm
126 –134 FIXO     ENTRE SATÉLITES  MÓVEL   RADIOLOCALIZAÇÃO
134 -141 RADIOAMADOR    2 mm
142-144  
144-149  
149-150 FIXO     FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)    MÓVEL
150-151 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)    FIXO   FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)      MÓVEL     PESQUISA ESPACIAL (passivo)
151 -156 FIXO     FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)    MÓVEL
156-158 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)    FIXO  FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)    MÓVEL
158-164 FIXO  FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)    MÓVEL
164-168 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)   RADIOASTRONOMIA   PESQUISA ESPACIAL (passivo)
168-170 FIXO      MÓVEL
170-174,5 FIXO     ENTRE SATÉLITES    MÓVEL 
 174,5-176,5   EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)    FIXO    ENTRE SATÉLITES    MÓVEL PESQUISA ESPACIAL (passivo)
176,5-182 FIXO    ENTRE SATÉLITES    MÓVEL
182-185 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)   RADIOASTRONOMIA   PESQUISA ESPACIAL (passivo)
185-190 FIXO     ENTRE SATÉLITES  MÓVEL
190-200 MÓVEL     MÓVEL POR SATÉLITE   RADIONAVEGAÇÃO   RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
200-202 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE    FIXO    MÓVEL  PESQUISA ESPACIAL (passivo)
202-217 FIXO     FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)    MÓVEL
217-231 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)  RADIOASTRONOMIA   PESQUISA ESPACIAL (passivo)
231-235 FIXO    FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)   MÓVEL     Radiolocalização
235-238 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)   FIXO   FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)      MÓVEL    PESQUISA ESPACIAL (passivo)
238-241 FIXO      FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)    MÓVEL     Radiolocalização
241-248 RADIOLOCALIZAÇÃO    Radioamador     Radioamador por Satélite
248-250 RADIOAMADOR    RADIOAMADOR POR SATÉLITE
250-252 EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)   PESQUISA ESPACIAL (passivo)
252-265 MÓVEL    MÓVEL POR SATÉLITE    RADIONAVEGAÇÃO   RADIONAVEGAÇÃO PORSATÉLITE
265-275 FIXO     FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)     MÓVEL      RADIOASTRONOMIA
275-400 (não atribuída)

 

 

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