A REP e os Radioamadores.

 

Uma clarificação que se impõe

 

 

Li e reli  a longa e, por vezes, algo esotérica,  análise do Presidente da Direcção da Rede dos Emissores Portugueses, o meu colega e amigo, Engº Mariano Gonçalves, sobre o que se pretende que seja ou venha a ser a REP, publicada na revista QSP - Revista de Rádio e Comunicações de Março de 2001. A propósito vou-me permitir tecer alguns comentários com a única e simples  intenção de dar o meu contributo para uma melhor racionalização e entendimento do modo como deveria estar organizado o movimento associativo dos radioamadores Portugueses.

Nesta oportunidade daqui endereço os meus parabéns à REP pelo seu 75º aniversário. É, sem dúvida, uma vetusta e respeitável  idade. Assim possamos aproveitar esta peculiaridade da REP para bem de todos os Radioamadores.

A REP é, incontestavelmente,  uma prestigiada associação de Radioamadores que, por força das circunstâncias de todos nós  conhecidas, acabou por integrar o quadro das Associações que, país a país, representam e têm como obrigação  defender os Radioamadores nacionais junto da IARU.

Acontece, muito simplesmente, que as condicionantes  que levaram a que a REP se constituísse, à época da sua fundação e até  1974, na única e autorizada associação de radioamadores Portugueses, foram, entretanto, completamente alteradas. O livre associativismo é um facto indesmentível. Daí não ser de estranhar que também entre os radioamadores se tivesse enveredado pela constituição de várias associações, tendo em conta afinidades  regionais e/ou temáticas. Por isso mesmo é que se constituíram, a título de  exemplo, para não sermos exaustivos, a ARAL - Associação de Radioamadores do Distrito de Leiria e o GPDX - Grupo Português de DX, respectivamente associação regional e associação temática.

Não me repugna absolutamente nada que a REP pretenda  representar os Radioamadores a nível nacional  sob a invocação de que é a legítima representante  do Radioamadorismo Português junto da IARU. É tudo uma questão de  esta instituição conseguir que os seus argumentos vençam e  convençam os Radioamadores Portugueses a nela se filiarem. Quer-me parecer, contudo, que estes muito dificilmente irão concordar por, pelo menos, uma razão. A de não estarem na disposição de pagar quotas a duas associações de Radioamadores. É que um pouco por todo o país existe uma associação regional com a qual uns e outros de nós nos identificamos e da qual somos sócios.

Se o que se pretende é que a maioria dos radioamadores contribua para que a representante Portuguesa na IARU, no nosso caso a REP, possa cumprir com o pagamento da quota nacional, temos ao nosso alcance uma figura jurídica que pode perfeitamente tornear todas as dificuldades actuais. Porquê tanta embirração contra uma Federação Nacional das Associações Portuguesas de Radioamadores? Claro que, dadas as circunstâncias, não poderíamos pôr de parte a REP, bem pelo contrário. A REP poderia e deveria encabeçar um movimento desse género. Pena foi que, em 1990, num célebre congresso de Associações de Radioamadores na Figueira da Foz ( também concordo que a Figueira tem sido uma terra de Congressos...) a REP se tenha auto-marginalizado, retirando-se do processo no último  momento, aquando da constituição da União das Associações Portuguesas de Radioamadores. Foi uma ocasião soberana que se perdeu, quanto a mim ingloriamente.

A verdade, apesar de todos os esforços e muitas horas de trabalho, acredito que sinceramente dedicado, do actual Presidente da Direcção da REP, como se infere das suas próprias declarações,  é que esta não pode, por material e juridicamente  impossível, substituir-se a uma Federação. A REP não pode, ao mesmo tempo, ser uma Associação Nacional de Radioamadores e uma Federação de Associações, ainda que dissimuladamente. Actualmente a situação formal, sob o ponto de vista jurídico, quer se queira quer não, resume-se na existência de várias Associações de Radioamadores, na acepção de "união entre muitas pessoas para um determinado fim" e de duas Federações (UAPR – no continente e a FARA – nos Açores. Se estão ou não a atingir os seus objectivos é tema para outra oportunidade). É assim que em Portugal existem associações de radioamadores, nacionais,  regionais e temáticas. E se atentarmos bem até temos em Portugal mais do que uma Associação Nacional.

É nesta perspectiva que não é aceitável ler que o Presidente da Rede considera Delegações Regionais da REP as  Associações que assinaram protocolos de cooperação. Nomeadamente a ARAL. Não foi para efeitos de propaganda que a ARAL concordou com aquele  protocolo.

Admito perfeitamente  a ideia de entreajuda e colaboração entre Associações de forma a se complementarem objectivos de interesse geral. Por isso aceitei a ideia de a ARAL se tornar na Associação que em Leiria representaria a REP, na perspectiva de encurtamento de distâncias no que respeita ao funcionamento do serviço de QSL bureau , via IARU. Também posso concordar, em condições devidamente ponderadas,  que enquanto não for encontrada melhor solução, a ARAL e outras Associações possam colaborar financeiramente com a REP no pagamento da quota nacional à IARU, na proporção dos seus associados que, simultaneamente, não sejam também sócios da REP. 

Já não posso concordar que a Associação  de que sou sócio seja considerada uma Delegação regional da REP. De acordo com os Estatutos da ARAL não foi para funcionarmos como Delegação Regional do que quer que seja que há 22 anos se fundou a Além do mais, pelo que se depreende da análise em questão, a REP já tem delegações do género "REP - Delegação de Oliveira de Azeméis" e outras do género, parece que até com escritura passada e tudo.  Assim. estaria tudo bem, sob o ponto de vista da REP, como instituição que pretende, ela própria, ter implantação nacional..  Em relação a Leiria, por exemplo, parece-me que não seria muito difícil encontrar-se pessoas interessadas em formalizar e enformar uma "REP  Delegação Regional de Leiria". E quem diz em Leiria, diz noutras localidades. Teríamos assim que a REP veria os seus interesses representados e defendidos nas várias regiões de Portugal, sem ter que estar a orientar essas acções de âmbito regional de Lisboa ou com enviados de Lisboa  ou mesmo por outras associações de radioamadores.

Leiria, 20 de Março de 2001

CTCIR - António A. S. Nunes

http://www.qsl.net/ct1cir

e-mail: [email protected]

PS: Caro colega Mariano. Gostaria que nos explicasse, preto no branco, o que é isso de "Radioamadorismo Federado no quadro da IARU". Vamos ser claros. Deixemo-nos de sofismas. O que está em causa é, pura e simplesmente, a noção de Federação. Leia-se, por exemplo, o que se encontra num simples "Dicionário da Língua Portuguesa" da "Dicionários Editora", por exemplo:  "federação, s.f. ; reunião de grémios e sindicatos idênticos; união; associação". Complemente-se a ideia com aquilo que de acordo com o mesmo Dicionário se deve entender por "federalismo, s.m. sistema governativo que consiste na reunião de vários estados numa só nação, conservando cada um deles a sua autonomia fora dos negócios de interesse comum". Tão simples como isto. Para quê andarmos com rodeios a desperdiçar energias só para alimentar o conservadorismo de uns quantos radioamadores que ainda se não mentalizaram que o ano de 1926 já está a uma enorme distância da actualidade. O Mundo continua e não vai parar. Há que nos actualizarmos e não ficarmos reféns do passado. Não podemos ficar "ad eternun" agarrados à ideia de que a REP tem, obrigatoriamente, que manter nos seus Estatutos que o associativismo dos radioamadores tem que passar por uma adaptação das outras associações à Rede e não o contrário, como seria natural, até porque estas é que representam o verdadeiro pulsar dos  anseios dos radioamadores.