A REP e os
Radioamadores. Uma clarificação que se
impõe |
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Li e reli a longa e, por vezes, algo esotérica, análise do
Presidente da Direcção da Rede dos Emissores Portugueses, o meu colega e amigo,
Engº Mariano Gonçalves, sobre o que se pretende que seja ou venha a ser a REP,
publicada na revista QSP - Revista de Rádio e Comunicações de Março de 2001. A
propósito vou-me permitir tecer alguns comentários com a única e simples
intenção de dar o meu contributo para uma melhor racionalização e entendimento do
modo como deveria estar organizado o movimento associativo dos radioamadores
Portugueses.
Nesta oportunidade daqui endereço os meus parabéns à REP pelo seu 75º
aniversário. É, sem dúvida, uma vetusta e respeitável idade. Assim
possamos aproveitar esta peculiaridade da REP para bem de todos os
Radioamadores.
A REP é, incontestavelmente, uma prestigiada associação de
Radioamadores que, por força das circunstâncias de todos nós conhecidas,
acabou por integrar o quadro das Associações que, país a país, representam e
têm como obrigação defender os Radioamadores nacionais junto da IARU.
Acontece, muito simplesmente, que as condicionantes que levaram a
que a REP se constituísse, à época da sua fundação e até 1974, na única e
autorizada associação de radioamadores Portugueses, foram, entretanto,
completamente alteradas. O livre associativismo é um facto indesmentível. Daí
não ser de estranhar que também entre os radioamadores se tivesse enveredado
pela constituição de várias associações, tendo em conta afinidades
regionais e/ou temáticas. Por isso mesmo é que se constituíram, a título
de exemplo, para não sermos exaustivos, a ARAL - Associação de
Radioamadores do Distrito de Leiria e o GPDX - Grupo Português de DX,
respectivamente associação regional e associação temática.
Não me repugna absolutamente nada que a REP pretenda representar
os Radioamadores a nível nacional sob a invocação de que é a legítima
representante do Radioamadorismo Português junto da IARU. É tudo uma
questão de esta instituição conseguir que os seus argumentos vençam
e convençam os Radioamadores Portugueses a nela se filiarem. Quer-me
parecer, contudo, que estes muito dificilmente irão concordar por, pelo menos,
uma razão. A de não estarem na disposição de pagar quotas a duas associações de
Radioamadores. É que um pouco por todo o país existe uma associação regional
com a qual uns e outros de nós nos identificamos e da qual somos sócios.
Se o que se pretende é que a maioria dos radioamadores contribua para
que a representante Portuguesa na IARU, no nosso caso a REP, possa cumprir com
o pagamento da quota nacional, temos ao nosso alcance uma figura jurídica que
pode perfeitamente tornear todas as dificuldades actuais. Porquê tanta
embirração contra uma Federação Nacional das Associações Portuguesas de
Radioamadores? Claro que, dadas as circunstâncias, não poderíamos pôr de parte
a REP, bem pelo contrário. A REP poderia e deveria encabeçar um movimento desse
género. Pena foi que, em 1990, num célebre congresso de Associações de Radioamadores
na Figueira da Foz ( também concordo que a Figueira tem sido uma terra de
Congressos...) a REP se tenha auto-marginalizado, retirando-se do processo no
último momento, aquando da constituição da União das Associações
Portuguesas de Radioamadores. Foi uma ocasião soberana que se perdeu, quanto a
mim ingloriamente.
A verdade, apesar de todos os esforços e muitas horas de trabalho,
acredito que sinceramente dedicado, do actual Presidente da Direcção da REP,
como se infere das suas próprias declarações, é que esta não pode, por
material e juridicamente impossível, substituir-se a uma Federação. A REP
não pode, ao mesmo tempo, ser uma Associação Nacional de Radioamadores e uma
Federação de Associações, ainda que dissimuladamente. Actualmente a situação
formal, sob o ponto de vista jurídico, quer se queira quer não, resume-se na
existência de várias Associações de Radioamadores, na acepção de "união
entre muitas pessoas para um determinado fim" e de duas Federações (UAPR –
no continente e a FARA – nos Açores. Se estão ou não a atingir os seus
objectivos é tema para outra oportunidade). É assim que em Portugal existem
associações de radioamadores, nacionais,
regionais e temáticas. E se atentarmos bem até temos em Portugal mais do
que uma Associação Nacional.
É nesta perspectiva que não é aceitável ler que o Presidente da Rede
considera Delegações Regionais da REP as
Associações que assinaram protocolos de cooperação. Nomeadamente a ARAL.
Não foi para efeitos de propaganda que a ARAL concordou com aquele protocolo.
Admito perfeitamente a ideia de entreajuda e colaboração entre
Associações de forma a se complementarem objectivos de interesse geral. Por
isso aceitei a ideia de a ARAL se tornar na Associação que em Leiria
representaria a REP, na perspectiva de encurtamento de distâncias no que
respeita ao funcionamento do serviço de QSL bureau , via IARU. Também posso
concordar, em condições devidamente ponderadas, que enquanto não for
encontrada melhor solução, a ARAL e outras Associações possam colaborar
financeiramente com a REP no pagamento da quota nacional à IARU, na proporção
dos seus associados que, simultaneamente, não sejam também sócios da REP.
Já não posso concordar que a Associação de que sou sócio seja
considerada uma Delegação regional da REP. De acordo com os Estatutos da ARAL
não foi para funcionarmos como Delegação Regional do que quer que seja que há
22 anos se fundou a Além do mais, pelo que se depreende da análise em questão,
a REP já tem delegações do género "REP - Delegação de Oliveira de
Azeméis" e outras do género, parece que até com escritura passada e
tudo. Assim. estaria tudo bem, sob o
ponto de vista da REP, como instituição que pretende, ela própria, ter
implantação nacional.. Em relação a
Leiria, por exemplo, parece-me que não seria muito difícil encontrar-se pessoas
interessadas em formalizar e enformar uma "REP Delegação Regional de Leiria". E quem diz em Leiria, diz
noutras localidades. Teríamos assim que a REP veria os seus interesses
representados e defendidos nas várias regiões de Portugal, sem ter que estar a
orientar essas acções de âmbito regional de Lisboa ou com enviados de
Lisboa ou mesmo por outras associações
de radioamadores.
Leiria, 20 de Março de 2001
CTCIR - António A. S. Nunes
e-mail: [email protected]
PS: Caro colega Mariano.
Gostaria que nos explicasse, preto no branco, o que é isso de
"Radioamadorismo Federado no quadro da IARU". Vamos ser claros.
Deixemo-nos de sofismas. O que está em causa é, pura e simplesmente, a noção de
Federação. Leia-se, por exemplo, o que se encontra num simples "Dicionário
da Língua Portuguesa" da "Dicionários Editora", por exemplo:
"federação, s.f. ; reunião de
grémios e sindicatos idênticos; união; associação". Complemente-se a
ideia com aquilo que de acordo com o mesmo Dicionário se deve entender por "federalismo, s.m. sistema governativo
que consiste na reunião de vários estados numa só nação, conservando cada um
deles a sua autonomia fora dos negócios de interesse comum". Tão
simples como isto. Para quê andarmos com rodeios a desperdiçar energias só para
alimentar o conservadorismo de uns quantos radioamadores que ainda se não
mentalizaram que o ano de 1926 já está a uma enorme distância da actualidade. O
Mundo continua e não vai parar. Há que nos actualizarmos e não ficarmos reféns
do passado. Não podemos ficar "ad eternun" agarrados à ideia de que a
REP tem, obrigatoriamente, que manter nos seus Estatutos que o associativismo
dos radioamadores tem que passar por uma adaptação das outras associações à
Rede e não o contrário, como seria natural, até porque estas é que representam
o verdadeiro pulsar dos anseios dos radioamadores.