|
O alerta, como comunicação que indica
que poderá vir a existir ou existe situação
de emergência, envolve o processo de acompanhamento
da situação, que para o Plano Municipal de Emergência
é graduado em 4 estados de alerta (Azul, Amarelo, Laranja
e Vermelho), o último dos quais determina a activação
do Centro Municipal de Operações de Emergência
da Protecção Civil.
Estado de Alerta Azul
Corresponde a situação normal em que não
se regista qualquer facto indicador de risco. O acompanhamento
é de rotina.
Estado Alerta Amarelo
Quando a situação de risco apresenta probabilidades
de ser afectada por factores de origem natural (por exemplo
situação meteorológica adversa) ou tecnológica,
exigindo a adopção de um grau de acompanhamento
mais apertado. É de considerar a presença até
25% do pessoal afecto ao Serviço Municipal de Protecção
Civil.
Estado Alerta Laranja (pré-emergência)
Quando a situação configura pré-emergência,
com risco de ocorrência de acidente grave, tornando
previsível a necessidade de afectação
parcial ou geral dos meios municipais.
Procedimentos base:
- considerar a presença até 50% do pessoal
afecto ao Serviço Municipal de Protecção
Civil
- recolher a informação e estudar a situação
- apresentar a situação ao Presidente da Câmara
Municipal
- propor activação do Centro Municipal de
Emergência de Protecção Civil (se adequado)
- rever o inventário de meios
- assegurar as comunicações
Estado Alerta Vermelho (emergência)
Deve ser afixado, com activação imediata do
Centro Municipal de Operações de emergência
de Protecção Civil, quando a situação
de risco está a ser afectada por ocorrência catastrófica
que se torne necessário o empenho de todos os meios
municipais para acompanhamento da situação e
possivelmente, na sua insuficiência, a necessidade de
recurso a resposta distrital.
Procedimentos base:
- activação e funcionamento do Centro municipal
de Operações de emergência de Protecção
Civil
- informar o Serviço Nacional de Protecção
Civil
- recolher informações e estudar a situação
- apresentar a situação ao Centro Municipal
de Operações de emergência de Protecção
Civil
- propor a activação do Plano Municipal de
Emergência
- propor pedidos de apoio a entidades exteriores à
Câmara Municipal (se adequado)
- difundir instruções operacionais
- propor e difundir os comunicados oficiais
A declaração dos Estados de Alerta (excepto
o Azul) é da competência do Serviço Municipal
de Protecção Civil e deverá cautelarmente
ser informada à Delegação Distrital do
Serviço Nacional de Protecção Civil,
com as indicações de previsão do desenvolvimento
da situação.
|
